BPC e INSS: como contribuir corretamente sem perder o benefício

(Especial publicitário)

Autoria: Rafael Cimino e Felipe Siqueira, advogados especialistas em ações contra o INSS.

O BPC, ou Benefício de Prestação Continuada, é um auxílio financeiro oferecido pelo governo do Brasil. Ele garante um salário mínimo mensal para pessoas idosas com 65 anos ou mais e para pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem não ter meios de se sustentar ou de serem sustentadas por suas famílias. Este benefício é regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e não exige contribuições prévias ao INSS. No entanto, para ter direito ao BPC, é necessário que a renda per capita da família seja igual ou inferior a um quarto do salário mínimo.

Importância de uma correta orientação

Marta recebe o BPC da LOAS e, por muito tempo, acreditou que isso a impedia de contribuir para o INSS e planejar uma futura aposentadoria. Essa dúvida é comum, mas a resposta é sim: quem recebe BPC pode pagar o INSS como segurado facultativo. No entanto, é preciso ter cuidado. Marta quase perdeu o BPC por recolher da forma errada, mas procurou ajuda a tempo.

Com a orientação certa, ela entendeu como contribuir de forma correta, pelo código 1473, e garantiu tanto o BPC quanto a possibilidade de se aposentar no futuro. Contribuir de maneira errada pode resultar em cortes do benefício, mas com informação, você pode proteger seus direitos e pensar no futuro.

Se você tem dúvidas sobre como contribuir ao INSS sem perder o BPC, entre em contato pelo WhatsApp (32) 9 8823-5582. Vamos te ajudar a garantir seu presente e planejar um futuro mais seguro.

Sociedade de Advogados Cimino & Siqueira

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