Câmara debate orçamento de 2027 e cobra melhorias para Ibertioga

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A Câmara Municipal de Ibertioga realizou, no dia 12 de maio, a 14ª Reunião Ordinária Legislativa de 2026. Durante a sessão, parlamentares discutiram projetos em tramitação, aprovaram homenagens e apresentaram demandas relacionadas à infraestrutura, à habitação, ao artesanato e à mobilidade rural.

Entre os principais assuntos da pauta esteve o Projeto de Lei nº 1018/2026, que trata das diretrizes para elaboração e execução do orçamento municipal de 2027. A matéria permaneceu em tramitação após pedido para aguardar a presença dos parlamentares ausentes antes da emissão dos pareceres das comissões permanentes.

Modernização da Câmara

Também começaram a tramitar dois Projetos de Resolução voltados à modernização administrativa da Câmara. Um deles regulamenta a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Legislativo municipal.

O outro trata da implementação da chamada Lei do Governo Digital no âmbito da Câmara de Ibertioga. A proposta busca modernizar serviços e ampliar o acesso digital da população ao Legislativo, incentivando procedimentos eletrônicos, mais transparência e redução da burocracia.

Outro projeto encaminhado às comissões foi o Projeto de Lei nº 1021/2026, relacionado à prorrogação da licença-maternidade das servidoras públicas municipais.

Homenagem ao Dr. José Francisco de Miranda Fontana

Durante a sessão, a Câmara aprovou por unanimidade a Moção de Homenagem nº 01/2026 em memória do ex-prefeito do município, José Francisco de Miranda Fontana, pelos serviços prestados e pelo legado histórico, social, cultural e humanitário deixado em Ibertioga.

Também foi aprovada a Indicação nº 05/2026, apresentada durante a reunião. 

Na palavra livre, parlamentares propuseram diferentes reivindicações e pedidos de esclarecimento relacionados ao município.

Entre as demandas debatidas estiveram:

• Pedido por um espaço adequado para artesãs do município desenvolverem as atividades delas;
• Solicitação de informações sobre as casas populares destinadas a Ibertioga neste ano;
• Dúvidas sobre o andamento da obra de asfaltamento entre Ibertioga e Piedade do Rio Grande;
• Pedido de medidas para redução da poeira e limpeza na estrada da comunidade do Lamarão, especialmente em trecho de curva.

Durante a reunião, a presidência da Câmara também agradeceu o envio de ofícios relacionados às importações de leite de países vizinhos, destacando que as medidas teriam contribuído para melhorias no valor pago às produtoras e aos produtores do Brasil.

A próxima reunião ordinária foi convocada para o dia 19 de maio, às 19h.

Câmara Municipal de Ibertioga – Administração 2025-2028

Presidente: Márcio Bento do Nascimento - Márcio Popó (MDB)

Vereadores/a: Adimar José Chaves - Bolachinha (União); Carlos José Campos – Cazeca (União); Francisco Raimundo Sobrinho - Francisquinho (MDB); Jussara de Paula Miranda (PSD), ; Reginaldo Campos de Almeida - Reginaldo Nadinho (PRD); Roberto Mauro de Sousa - Roberto Campininha (PSD); Rodinei Roberto Rodrigues - Dinei (PRD), Wanderlei Márcio da Silva - Delei (PRD).

Clique aqui para acessar a ata oficial da reunião no site da Câmara Municipal de Ibertioga.

Veja o vídeo completo da reunião, no canal do Youtube da Câmara Municipal de Ibertioga.